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Termos de Uso
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Última atualização
16 de agosto de 2026
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1. Aceitação e finalidade
Para que este site existe
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2. Conteúdo e propriedade intelectual
Obras, marcas e materiais visuais
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3. Avaliações de leitores
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4. Condutas proibidas
O que não é permitido
É vedado usar o site para comprometer sua segurança, tentar acessar áreas sem autorização, enviar códigos maliciosos, coletar dados de outras pessoas, publicar conteúdo ilegal ou violar direitos da Espírito da Letra, de autores, parceiros ou terceiros. Também não é permitido utilizar automações que prejudiquem a disponibilidade do site ou apresentem avaliações artificiais.
5. Links externos e compras
Parceiros seguem suas próprias regras
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6. Disponibilidade e limitações
Evolução contínua do site
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Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado em documento próprio. Consulte a Política de Privacidade para conhecer dados tratados, finalidades e direitos relacionados.
Ler Política de Privacidade7. Atualizações e legislação
Termos podem ser atualizados
Estes Termos de Uso podem ser modificados para acompanhar mudanças no site, em processos editoriais, em parceiros ou na legislação aplicável. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, com sua data de atualização. Estes termos são interpretados conforme as leis brasileiras, observadas as regras obrigatórias de proteção ao consumidor e de competência aplicáveis.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, a Espírito da Letra deve disponibilizar um canal oficial de contato em seu site. Antes da publicação definitiva, a editora deve confirmar esse canal e revisar o conteúdo jurídico.